As 95 teses são uma lista de proposições em latim que o monge agostiniano e professor Martinho Lutero preparou em 1517 para um debate acadêmico sobre as indulgências. O título original era "Disputa sobre o poder e a eficácia das indulgências". Em 31 de outubro daquele ano, Lutero enviou o texto ao arcebispo Alberto de Mainz junto com uma carta. A data ficou como marco do início da Reforma Protestante.

Quem lê as teses esperando um manifesto contra a Igreja Católica se surpreende. O texto não fala em sair da Igreja, não ataca a missa e defende o papa várias vezes. O alvo é a pregação das indulgências e o que ela fazia com a fé das pessoas comuns.

O contexto: por que as indulgências estavam em debate

Pela doutrina católica, a indulgência é a remissão, diante de Deus, da pena temporal de pecados cuja culpa já foi perdoada. Ela é concedida pela Igreja e pode ser aplicada aos vivos ou, como sufrágio, aos mortos. O problema de 1517 não era a ideia em si, mas a forma como ela estava sendo vendida.

Em 1515, o papa Leão X autorizou uma campanha de indulgências para financiar a reconstrução da Basílica de São Pedro, em Roma. Na Alemanha, a campanha ficou a cargo de Alberto de Brandemburgo, que tinha se endividado com os banqueiros Fugger para acumular o arcebispado de Mainz. Metade do dinheiro arrecadado ia para pagar essa dívida.

O pregador mais conhecido da campanha foi o dominicano Johann Tetzel. A ele se atribui, de forma popular, o refrão "quando a moeda na caixa tilinta, a alma do purgatório salta". A atribuição exata da frase é discutida, mas Lutero respondeu justamente a esse tipo de pregação na tese 27.

O que as teses dizem, agrupadas por tema

As citações abaixo seguem a tradução em português publicada pelo portal Luteranos.com.br e reproduzida pelo Instituto Humanitas Unisinos (IHU). A numeração é a do texto original.

1. A vida cristã é penitência, não um pagamento

A primeira tese dá o tom de todo o documento. Lutero cita Mateus 4:17:

"Ao dizer: 'Fazei penitência', etc. [Mt 4.17], o nosso Senhor e Mestre Jesus Cristo quis que toda a vida dos fiéis fosse penitência." (tese 1)

As teses 2 a 4 explicam que essa penitência não se resume ao sacramento da confissão e precisa aparecer na vida concreta. O argumento central é teológico: o arrependimento é uma atitude de toda a vida, e não uma transação que se resolve com um documento.

2. O limite do poder do papa sobre as penas

Num bloco que vai das teses 5 a 29, Lutero sustenta que o papa só pode remitir as penas que ele mesmo, ou os cânones da Igreja, impuseram. Sobre as almas no purgatório, o papa poderia interceder, mas não decidir. A tese 27 é a mais citada desse bloco:

"Pregam doutrina humana os que dizem que, tão logo tilintar a moeda lançada na caixa, a alma sairá voando [do purgatório para o céu]."

A tese seguinte completa o raciocínio: o tilintar da moeda pode aumentar "o lucro e a cobiça", mas a intercessão da Igreja depende só da vontade de Deus (tese 28).

3. O arrependimento vale mais que a carta de indulgência

Nas teses 30 a 40, Lutero alerta para a falsa segurança. "Vã é a confiança na salvação por meio de cartas de indulgências", escreve ele na tese 52, mesmo que o próprio papa desse a sua alma como garantia. Antes, na tese 36, ele afirma que o cristão verdadeiramente arrependido já tem direito à remissão plena de pena e culpa, mesmo sem a carta.

4. "Deve-se ensinar aos cristãos": caridade em primeiro lugar

Entre as teses 42 e 51, Lutero repete a fórmula "deve-se ensinar aos cristãos" e muda o foco para a ética. A tese 43 resume o bloco:

"Deve-se ensinar aos cristãos que, dando ao pobre ou emprestando ao necessitado, procedem melhor do que se comprassem indulgências."

A tese 50 é a mais dura do grupo. Se o papa soubesse dos abusos dos pregadores, diz Lutero, preferiria ver a Basílica de São Pedro reduzida a cinzas a construí-la "com a pele, a carne e os ossos de suas ovelhas". Repare que a crítica, aqui, ainda protege o papa: o culpado seria quem prega em seu nome.

5. O verdadeiro tesouro da Igreja

A teologia da época falava de um "tesouro da Igreja" formado pelos méritos de Cristo e dos santos, do qual sairiam as indulgências. Nas teses 56 a 66, Lutero diz que esse conceito não é bem conhecido pelo povo e propõe outra definição:

"O verdadeiro tesouro da Igreja é o santíssimo Evangelho da glória e da graça de Deus." (tese 62)

Essa tese antecipa o que depois se tornaria um dos eixos da Reforma, resumido nos cinco solas: a centralidade da graça e das Escrituras.

6. As perguntas incômodas dos leigos

Das teses 81 a 90, Lutero lista perguntas que, segundo ele, as pessoas comuns faziam e que os pregadores não conseguiam responder. A tese 82 pergunta por que o papa não esvazia o purgatório "por causa do santíssimo amor", se o faz por dinheiro. A tese 86 é a mais lembrada:

"Por que o papa, cuja fortuna hoje é maior do que a dos mais ricos Crassos, não constrói com seu próprio dinheiro ao menos esta uma basílica de S. Pedro, ao invés de fazê-lo com o dinheiro dos pobres fiéis?"

7. Cruz em vez de falsa paz

As teses finais trocam a polêmica pela exortação. A tese 92 critica os profetas que dizem "Paz, paz!" sem que haja paz, numa alusão a Jeremias 6:14. As teses 94 e 95 pedem que os cristãos sigam a Cristo "através das penas, da morte e do inferno" e confiem que entrarão no céu "antes através de muitas tribulações do que pela segurança da paz", ecoando Atos 14:22.

A porta de Wittenberg: fato ou tradição?

A imagem de Lutero pregando as teses a marteladas na porta da Igreja do Castelo de Wittenberg vem de um relato de Filipe Melanchthon publicado depois da morte de Lutero, em 1546. Em 1961, o historiador católico Erwin Iserloh questionou o episódio, já que o próprio Lutero não o menciona nas cartas da época.

Desde então, o tema divide os especialistas. Uma anotação manuscrita de Georg Rörer, secretário de Lutero, localizada no século 21, registra que as teses foram afixadas nas portas das igrejas de Wittenberg na véspera de Todos os Santos de 1517. O que não está em discussão é o envio do texto ao arcebispo em 31 de outubro e a rapidez com que ele circulou impresso, em latim e em alemão, ainda no fim daquele ano.

O que veio depois, em datas

DataAcontecimento
31/10/1517Lutero envia as teses ao arcebispo Alberto de Mainz
Abril de 1518Disputa de Heidelberg, diante dos agostinianos
Julho de 1519Debate de Leipzig com o teólogo Johann Eck
15/06/1520Bula Exsurge Domine, de Leão X, condena 41 proposições de Lutero
03/01/1521Bula Decet Romanum Pontificem excomunga Lutero
Abril de 1521Dieta de Worms, onde Lutero se recusa a retratar-se

A história completa desse período está no perfil de Martinho Lutero e no guia sobre as causas e consequências da Reforma.

Como católicos e luteranos leem as teses hoje

A Igreja Católica mantém a doutrina das indulgências, mas a venda delas foi proibida. O Concílio de Trento, em sua 21ª sessão (1562), aboliu o ofício dos "questores de esmolas", os pregadores que arrecadavam dinheiro com as indulgências. Hoje, a indulgência está ligada à oração, à confissão, à comunhão e a obras de caridade, sem pagamento.

Entre luteranos e católicos, o tom mudou bastante no último meio século. Em 31 de outubro de 1999, em Augsburgo, a Federação Luterana Mundial e a Igreja Católica assinaram a Declaração Conjunta sobre a Doutrina da Justificação, que reconhece um consenso em verdades básicas sobre o tema. Em 31 de outubro de 2016, o papa Francisco participou em Lund, na Suécia, de uma oração comum que abriu as comemorações dos 500 anos da Reforma.

As divergências continuam, por exemplo sobre o papado, os sacramentos e o próprio purgatório, que as igrejas protestantes não aceitam. Um panorama dessas diferenças está em principais denominações cristãs.

Fontes