Uma igreja funciona a partir de três camadas: a comunidade local, que se reúne para o culto; uma forma de governo, que define quem toma as decisões; e, no Brasil, uma pessoa jurídica registrada como organização religiosa. A maior diferença entre as igrejas está na segunda camada: há igrejas governadas por bispos, por conselhos de presbíteros ou pela assembleia de membros.
Entender esse desenho ajuda a responder perguntas práticas, como quem escolhe o pastor, quem aprova o orçamento e se a igreja local pode mudar de rumo sem consultar ninguém.
Os três modelos de governo
| Modelo | Quem decide | Exemplos | Base bíblica citada |
|---|---|---|---|
| Episcopal | Bispos, em linha de sucessão | Católica, Ortodoxa, Anglicana, Metodista (com bispos) | Tito 1:5; tradição apostólica |
| Presbiteriano | Conselhos de presbíteros eleitos (conselho, presbitério, sínodo, supremo concílio) | Presbiterianas e reformadas | Atos 15; Atos 20:17 |
| Congregacional | A assembleia de membros de cada igreja local | Batistas, congregacionais, muitas igrejas independentes | Mateus 18:17; Atos 6:3-5 |
Na prática, há modelos mistos. As Assembleias de Deus no Brasil, por exemplo, organizam-se em "ministérios" liderados por um pastor-presidente, com igrejas-sede e congregações filiadas, e em convenções nacionais e estaduais, como a CGADB.
Os cargos mais comuns
- Bispo: nas igrejas episcopais, responsável por uma diocese ou região. Em algumas igrejas evangélicas brasileiras, o título é usado para líderes de grandes ministérios, sem o mesmo sentido.
- Pastor ou padre: responsável pela comunidade local. A função está detalhada em o que faz um pastor.
- Presbítero: nas igrejas presbiterianas, membro eleito do conselho que governa a igreja com o pastor. Nas pentecostais, é um grau de ministério abaixo do pastor.
- Diácono: cuida da assistência social, da ordem no culto e de tarefas práticas, seguindo o modelo de Atos 6. Na Igreja Católica, é um grau do sacramento da ordem.
- Tesoureiro, secretário e conselho fiscal: exigidos pelo estatuto da organização religiosa.
- Líderes de ministério: louvor, crianças, jovens, ação social. Ver ministérios da igreja local.
Como as decisões são tomadas
Numa igreja batista, a assembleia de membros vota a eleição do pastor, o orçamento anual e a admissão e exclusão de membros. Numa igreja presbiteriana, o conselho local decide a maior parte das questões, e o pastor é eleito pela igreja mas vinculado ao presbitério. Numa paróquia católica, o padre é nomeado pelo bispo, e os conselhos paroquiais de pastoral e de assuntos econômicos são consultivos, conforme o Código de Direito Canônico (cânones 536 e 537).
Essa diferença explica por que uma igreja batista pode deixar a convenção por decisão própria, enquanto uma paróquia não pode deixar a diocese.
De onde vem o dinheiro
A principal fonte de renda das igrejas são as contribuições dos fiéis: dízimos e ofertas nas igrejas evangélicas, dízimo e coletas nas paróquias católicas. O dízimo tem raízes no Antigo Testamento (Levítico 27:30; Malaquias 3:10); no Novo Testamento, o texto mais citado sobre contribuição é 2 Coríntios 9:7, que fala em dar "conforme propôs no coração". As igrejas divergem sobre se o dízimo é obrigatório para cristãos.
As despesas típicas são sustento pastoral, aluguel ou manutenção do templo, contas, missões e ação social. Igrejas bem organizadas apresentam balanço anual aprovado pela assembleia ou pelo conselho.
A igreja perante a lei brasileira
Organização religiosa. Desde a Lei 10.825/2003, o Código Civil trata as organizações religiosas como uma categoria própria de pessoa jurídica de direito privado (art. 44, IV). O parágrafo 1º do artigo garante liberdade de criação e organização interna e proíbe o poder público de negar o registro.
Registro. Para existir formalmente, a igreja registra o estatuto e a ata de fundação em cartório de registro civil de pessoas jurídicas e obtém CNPJ. Uma igreja pode funcionar informalmente, mas sem personalidade jurídica não consegue, por exemplo, abrir conta, alugar imóvel em seu nome ou contratar funcionários.
Imunidade tributária. A Constituição proíbe a cobrança de impostos sobre "templos de qualquer culto" (art. 150, VI, b), abrangendo patrimônio, renda e serviços ligados às finalidades essenciais. A Emenda Constitucional 116, de 2022, estendeu a imunidade de IPTU aos imóveis alugados usados como templo. A imunidade não vale para taxas nem para contribuições trabalhistas de empregados.
Igreja, denominação e megaigreja
Igreja local é a comunidade que se reúne num lugar. Denominação é a rede de igrejas com a mesma doutrina e governo, como as famílias descritas em principais denominações cristãs. Igrejas independentes não pertencem a nenhuma.
O Hartford Institute for Religion Research, nos Estados Unidos, chama de megaigreja a congregação protestante com frequência média de 2 mil pessoas ou mais por fim de semana. O Brasil tem diversas igrejas desse porte, geralmente com vários cultos por dia e redes de pequenos grupos nas casas, as "células".
Fontes
- Planalto. Código Civil, art. 44 (redação da Lei 10.825/2003).
- Planalto. Constituição Federal, art. 150.
- Planalto. Emenda Constitucional nº 116, de 2022.
- Santa Sé. Código de Direito Canônico, cânones 515-572.
- Hartford Institute for Religion Research. Megachurch database.
- Migalhas. A natureza jurídica das entidades religiosas.
