Uma igreja funciona a partir de três camadas: a comunidade local, que se reúne para o culto; uma forma de governo, que define quem toma as decisões; e, no Brasil, uma pessoa jurídica registrada como organização religiosa. A maior diferença entre as igrejas está na segunda camada: há igrejas governadas por bispos, por conselhos de presbíteros ou pela assembleia de membros.

Entender esse desenho ajuda a responder perguntas práticas, como quem escolhe o pastor, quem aprova o orçamento e se a igreja local pode mudar de rumo sem consultar ninguém.

Os três modelos de governo

Modelo Quem decide Exemplos Base bíblica citada
Episcopal Bispos, em linha de sucessão Católica, Ortodoxa, Anglicana, Metodista (com bispos) Tito 1:5; tradição apostólica
Presbiteriano Conselhos de presbíteros eleitos (conselho, presbitério, sínodo, supremo concílio) Presbiterianas e reformadas Atos 15; Atos 20:17
Congregacional A assembleia de membros de cada igreja local Batistas, congregacionais, muitas igrejas independentes Mateus 18:17; Atos 6:3-5

Na prática, há modelos mistos. As Assembleias de Deus no Brasil, por exemplo, organizam-se em "ministérios" liderados por um pastor-presidente, com igrejas-sede e congregações filiadas, e em convenções nacionais e estaduais, como a CGADB.

Os cargos mais comuns

  • Bispo: nas igrejas episcopais, responsável por uma diocese ou região. Em algumas igrejas evangélicas brasileiras, o título é usado para líderes de grandes ministérios, sem o mesmo sentido.
  • Pastor ou padre: responsável pela comunidade local. A função está detalhada em o que faz um pastor.
  • Presbítero: nas igrejas presbiterianas, membro eleito do conselho que governa a igreja com o pastor. Nas pentecostais, é um grau de ministério abaixo do pastor.
  • Diácono: cuida da assistência social, da ordem no culto e de tarefas práticas, seguindo o modelo de Atos 6. Na Igreja Católica, é um grau do sacramento da ordem.
  • Tesoureiro, secretário e conselho fiscal: exigidos pelo estatuto da organização religiosa.
  • Líderes de ministério: louvor, crianças, jovens, ação social. Ver ministérios da igreja local.

Como as decisões são tomadas

Numa igreja batista, a assembleia de membros vota a eleição do pastor, o orçamento anual e a admissão e exclusão de membros. Numa igreja presbiteriana, o conselho local decide a maior parte das questões, e o pastor é eleito pela igreja mas vinculado ao presbitério. Numa paróquia católica, o padre é nomeado pelo bispo, e os conselhos paroquiais de pastoral e de assuntos econômicos são consultivos, conforme o Código de Direito Canônico (cânones 536 e 537).

Essa diferença explica por que uma igreja batista pode deixar a convenção por decisão própria, enquanto uma paróquia não pode deixar a diocese.

De onde vem o dinheiro

A principal fonte de renda das igrejas são as contribuições dos fiéis: dízimos e ofertas nas igrejas evangélicas, dízimo e coletas nas paróquias católicas. O dízimo tem raízes no Antigo Testamento (Levítico 27:30; Malaquias 3:10); no Novo Testamento, o texto mais citado sobre contribuição é 2 Coríntios 9:7, que fala em dar "conforme propôs no coração". As igrejas divergem sobre se o dízimo é obrigatório para cristãos.

As despesas típicas são sustento pastoral, aluguel ou manutenção do templo, contas, missões e ação social. Igrejas bem organizadas apresentam balanço anual aprovado pela assembleia ou pelo conselho.

A igreja perante a lei brasileira

Organização religiosa. Desde a Lei 10.825/2003, o Código Civil trata as organizações religiosas como uma categoria própria de pessoa jurídica de direito privado (art. 44, IV). O parágrafo 1º do artigo garante liberdade de criação e organização interna e proíbe o poder público de negar o registro.

Registro. Para existir formalmente, a igreja registra o estatuto e a ata de fundação em cartório de registro civil de pessoas jurídicas e obtém CNPJ. Uma igreja pode funcionar informalmente, mas sem personalidade jurídica não consegue, por exemplo, abrir conta, alugar imóvel em seu nome ou contratar funcionários.

Imunidade tributária. A Constituição proíbe a cobrança de impostos sobre "templos de qualquer culto" (art. 150, VI, b), abrangendo patrimônio, renda e serviços ligados às finalidades essenciais. A Emenda Constitucional 116, de 2022, estendeu a imunidade de IPTU aos imóveis alugados usados como templo. A imunidade não vale para taxas nem para contribuições trabalhistas de empregados.

Igreja, denominação e megaigreja

Igreja local é a comunidade que se reúne num lugar. Denominação é a rede de igrejas com a mesma doutrina e governo, como as famílias descritas em principais denominações cristãs. Igrejas independentes não pertencem a nenhuma.

O Hartford Institute for Religion Research, nos Estados Unidos, chama de megaigreja a congregação protestante com frequência média de 2 mil pessoas ou mais por fim de semana. O Brasil tem diversas igrejas desse porte, geralmente com vários cultos por dia e redes de pequenos grupos nas casas, as "células".

Fontes